Projeto 1: “Os Deputados Portugueses em Perspectiva Comparada: Eleições, Liderança e Representação Política”

Resumo do Projeto

Os parlamentos são um elo fundamental entre os cidadãos e os governos. Primeiro, é através de eleições parlamentares que as pessoas elegem (a maioria) dos seus representantes. Em segundo lugar, em regimes parlamentaristas e semi-presidenciais é através destas eleições que os governos são constituídos. Terceiro, os parlamentos são a pedra de toque institucional quer do processo legislativo quer do controlo do governo. Por último, os parlamentos constituem um canal privilegiado que facilita a influência no processo de tomada de decisão por parte dos cidadãos e grupos de interesse.

Os Deputados, agrupados por partido político, são os agentes concretos da representação política. Embora os partidos, como atores coletivos, sejam na maioria das sociedades modernas, indiscutivelmente, mais relevantes do que os seus representantes individuais, é através dos deputados que a função representativa é materialmente executada. A qualidade da representação política, assim como a sua eficácia no processo legislativo e nos processos de controlo de poder, depende da forma como os deputados se relacionam com os seus círculos eleitorais; as suas características pessoais; as suas orientações políticas e a sua performance parlamentar.

Em Portugal, vários são os indicadores que sugerem que a representação está a passar por sérias dificuldades: a elevada abstenção eleitoral, e emergência de novas formas de participação política que estão dissociadas dos partidos políticos existentes; o forte criticismo perante a classe política. Por outro lado, o processo de globalização em curso e a transferência contínua de competências para entidades supranacionais, tais como a União Europeia, têm enfraquecido as capacidades parlamentares para moldar as políticas públicas.

Este projeto pretende responder ás seguintes questões:

1) Que fatores estão por detrás da crescente insatisfação dos cidadãos com a classe governante?

2) Esta insatisfação também é dirigida ás instituições de representação?

3) Como se processa o fenómeno da representação política ao nível parlamentar?

4) Faz sentido falar-se em "crise de representação"?

Este Projeto desenvolveu seis estratégias de forma a responder a estas questões. Primeiro, atualizar as bases de dados existentes sobre as características biográficas dos Deputados portugueses. Segundo, atualizar e aprofundar a questão do papel dos partidos no processo de recrutamento parlamentar, através, não só, de entrevistas com os líderes dos Partidos Políticos e com os Deputados, como também de uma análise de conteúdo dos documentos produzidos pelos Partidos e de notícias. Terceiro, comparar as orientações políticas dos Candidatos e dos Deputados vis-à-vis Eleitores (com base nos inquéritos aplicados a cada um destes grupos). É de salientar, que tal análise comparativa das atitudes entre elites e massas nunca tinha sido feito até agora em Portugal e esta análise vai permitir o estudo de sua representação política. Quarto, estudar a participação da sociedade civil no processo legislativo, através de uma análise profunda das audições dos cidadãos e das organizações no Parlamento. Quinto, com base no inquérito à população e no focus group, estudar as atitudes dos cidadãos face ás elites políticas e às instituições. Sexto, uma inovação crucial neste Projeto é o facto deste estar integrado em duas redes internacionais de pesquisa: O CCS - Comparative Candidate Survey; e o PARENEL. Isto permitir-nos-á enquadrar o nosso estudo num contexto mais vasto, assim como relacionar as características institucionais do Parlamento para todo o processo de representação política.

Objetivos

Este Projeto tem sete objetivos:

Primeiro, oferecer uma informação atualizada sobre as características dos Deputados portugueses entre 1975 e 2005.

Segundo, contribuir para a expansão do conhecimento existente sobre o papel dos Partidos Políticos no processo de recrutamento parlamentar.

Terceiro, realizar uma análise comparativa das orientações políticas dos cidadãos e das elites como um elemento importante no estudo da representação política. Estudar representação política também através de uma análise aprofundada do papel da sociedade civil no processo legislativo.

Quarto, escrutinar o comportamento dos Candidatos e Deputados, quer durante a campanha eleitoral como no exercício das suas funções no Parlamento.

Quinto, a integração do Projeto em duas redes internacionais de pesquisa permite, não só, estudar o caso português comparativamente, como também relacionar as características institucionais do Parlamento para todo o processo de representação política.

Sexto, aperfeiçoar a nossa compreensão das atitudes dos cidadãos vis-à-vis representantes e instituições políticas.

Sétimo, disponibilizar a todas sociedade um conjunto de dados e resultados produzidos.

Este projeto enquadra-se em duas principais linhas de investigação desenvolvidas anteriormente pelo investigador principal deste Projeto. Por um lado, relaciona-se com os processos de recrutamento parlamentar e com as características das elites políticas portuguesas. Por outro lado, relaciona-se com os valores, atitudes e comportamentos dos eleitores. Como tal, este projeto contribui, em primeiro lugar, para a atualização e desenvolvimento de trabalhos referentes ás elites parlamentares. E, em segundo lugar, contribui para uma melhor compreensão da ligação entre as atitudes dos eleitores e as orientações das elites.